蜂鸟电竞在线注册网站
Governança regulatória no setor de mineração no Brasil
A mineração desempenha um papel fundamental na economia do Brasil. No entanto, os esforços e recursos dedicados à qualidade regulatória no setor, incluindo a aplicação de regras, nem sempre foram proporcionais ao peso que esse setor representa nas finanças do país. Este relatório identifica problemas, barreiras, falhas de implementação e ineficiências do marco regulatório do setor de mineração no Brasil. Além disso, o documento também fornece uma avaliação geral das recentes reformas no setor de mineração no Brasil, identificando as áreas que representam os maiores desafios para uma regulação eficaz neste setor. O documento também aborda as reformas que criaram a Agência Nacional de Mineração do Brasil, explicando como funciona sua administração e suas práticas regulatórias atuais. Esses dados e informações são avaliados de acordo com os princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em política regulatória e regulação de mineração, bem como em comparação com as experiências da Austrália, Chile e México. Finalmente, são fornecidas recomendações no sentido de apoiar esforços de reformas adicionais.
Published on February 02, 2022 Also available in: English
TABLE OF CONTENTS
| Prefácio | |
| Abreviaturas e siglas | |
| Sumário executivo | |
| Avaliação e recomendações | |
| Desempenho recente do setor de mineração no Brasil | |
| Os quadros institucionais e regulatórios das atividades de mineração no Brasil | |
| Desempenho da governança interna da Agência Nacional de Mineração | |
| Regulamentação de mineração em países selecionados |
Powered by 蜂鸟电竞在线入口
iLibrary